Alesp Aprova Projeto Inédito: Uso de Celulares é Proibido nas Escolas de São Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em uma votação simbólica nesta terça-feira (12), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes nas escolas públicas e privadas do estado. A expectativa é que o governador Tarcísio de Freitas sancione a lei para que comece a valer já no próximo ano letivo. De autoria da deputada Marina Helou (Rede), com apoio de mais 40 parlamentares, o projeto é visto como uma medida para proteger a saúde mental e a concentração dos alunos, alinhando-se a estudos nacionais e internacionais sobre os impactos negativos do uso excessivo de celulares na educação.

A nova legislação permitirá o uso desses aparelhos apenas para atividades pedagógicas específicas e para estudantes com deficiência que dependem de tecnologias assistivas. Fora desses casos, os dispositivos deverão ser armazenados em locais aos quais os alunos não terão acesso. Dados do Pisa 2022 mostram que alunos brasileiros que passam menos tempo nos celulares obtêm melhores resultados em matemática, reforçando o impacto positivo da medida. Uma pesquisa Datafolha indica que 62% da população é favorável à proibição dos celulares nas escolas.

A proposta inclui ainda a criação de canais de comunicação entre pais e escolas para substituir o uso de celulares e será implementada com apoio da Secretaria de Educação, que auxiliará na formação de professores e na fiscalização.

Fonte:

UOL / Educação, reportagem de Ana Paula Bimbati e Adriana Ferraz