Educação de Jovens e Adultos (EJA): Inclusão, Permanência e Perspectivas para a Classe Trabalhadora no Brasil
Introdução
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é um dos pilares fundamentais na luta contra a desigualdade educacional e social no Brasil. Criada com o objetivo de garantir o direito à educação àqueles que não tiveram acesso ou não conseguiram concluir a educação básica em idade apropriada, a EJA se destina majoritariamente a pessoas de classes sociais mais baixas, principalmente trabalhadores que, por diversos motivos, foram obrigados a abandonar os estudos. Este artigo explora os motivos da criação da EJA, a classe social predominante entre seus frequentadores e as políticas públicas envolvidas para garantir sua permanência e manutenção.
Por que existe a EJA?
A criação da EJA reflete a necessidade de corrigir um déficit histórico e social: a exclusão de uma significativa parcela da população do acesso à educação básica. Essa modalidade educacional surgiu no Brasil em meados do século XX, com base na crescente percepção de que a educação era um direito fundamental e de que havia uma grande população analfabeta ou com baixa escolaridade. Segundo Freire (1979), o analfabetismo em adultos representa uma das formas mais graves de exclusão social, uma vez que limita o acesso ao mercado de trabalho e perpetua ciclos de pobreza.
Para além do acesso ao conhecimento básico, a EJA também se insere como um meio de inclusão econômica e social. Como apontam Arapiraca et al. (2021), a educação para adultos e jovens visa proporcionar melhores condições de vida e inserção no mercado de trabalho, promovendo a dignidade e autonomia dos cidadãos. Assim, a EJA não é apenas uma oportunidade para concluir os estudos; é uma ferramenta de inclusão que permite que essas pessoas possam contribuir e beneficiar-se economicamente.
A Classe Social que Frequenta a EJA
A maior parte dos alunos da EJA pertence a classes sociais mais baixas, compostas principalmente por trabalhadores do setor informal, pessoas em situação de vulnerabilidade social e mulheres chefes de família. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2022), 70% dos matriculados na EJA vêm de famílias com renda mensal de até um salário mínimo per capita, e muitos deles são trabalhadores que não tiveram oportunidade de acesso ao ensino formal por necessidade de sustentar suas famílias desde jovens. Estudos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) apontam que 56% dos alunos da EJA estão empregados, o que evidencia o perfil de trabalhador adulto que busca retomar os estudos.
Esse público enfrenta barreiras significativas para se manter na EJA, que vão desde a falta de tempo, devido à carga horária de trabalho, até a precariedade econômica. Silva e Araújo (2020) apontam que a maior parte desses estudantes vêm de contextos de vulnerabilidade e, muitas vezes, precisam lidar com a falta de transporte adequado e dificuldades para conciliar o estudo com suas responsabilidades familiares e profissionais.
A Importância da Manutenção da EJA pelo Poder Público
Para garantir a permanência desses estudantes, é fundamental que o poder público se comprometa com políticas de manutenção e valorização da EJA. Esse compromisso não deve ser apenas na forma de vagas, mas também na estruturação de um ensino flexível e inclusivo, com estratégias que atendam às necessidades específicas desse público. Em 2020, o Ministério da Educação reforçou a importância da EJA ao instituir uma política de financiamento que apoia as secretarias de educação municipais e estaduais a oferecerem cursos gratuitos e, em algumas localidades, até mesmo fornecimento de alimentação e material didático.
Estudos mostram que a implementação de políticas de incentivo, como bolsas de auxílio, aumento da carga horária flexível e criação de ambientes de ensino inclusivos, são essenciais para o sucesso e permanência desses estudantes. Segundo a Fundação Carlos Chagas (2019), os alunos da EJA que recebem algum tipo de suporte, como vale-transporte ou alimentação escolar, têm uma taxa de permanência significativamente maior do que aqueles que não têm esse benefício.
O economista e educador Paulo Freire defendia que a educação deveria ser libertadora e acessível a todos, independentemente da faixa etária. Nesse sentido, a EJA é mais do que uma política educacional, é uma estratégia de combate às desigualdades e exclusão social. A manutenção de programas de EJA pelo poder público reforça o compromisso do Estado em oferecer igualdade de oportunidade para todos, criando uma sociedade mais justa e inclusiva.
Conclusão
A EJA cumpre um papel essencial no sistema educacional brasileiro, ao permitir que jovens e adultos retomem seus estudos, ampliando suas oportunidades e combatendo a exclusão social e econômica. Destinada em sua maioria à classe trabalhadora, a EJA enfrenta desafios significativos para sua permanência, tornando a atuação do poder público crucial. Políticas públicas bem estruturadas e voltadas às necessidades dessa população podem fazer da EJA uma ferramenta transformadora, que não só promove a educação, mas também uma sociedade mais equitativa.
Referências
ARAPIRACA, T., et al. Educação de Jovens e Adultos: Perspectivas e desafios na atualidade. Revista de Educação e Sociedade, 2021.
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. Pesquisa Nacional sobre a EJA e seus Impactos na Inclusão Social. São Paulo: FCC, 2019.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1979.
IBGE. Dados sobre Escolaridade e Renda no Brasil. Relatório Anual, 2022.
INEP. Perfil dos Alunos da EJA no Brasil. Relatório Técnico, Brasília: Inep, 2022.
SILVA, M. & ARAÚJO, R. EJA e o mercado de trabalho: Desafios e oportunidades. Caderno de Educação, v. 25, n. 3, 2020.
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