Eleito Sub Judice, Gustavo Martinelli Enfrenta Desafios Jurídicos para Assumir a Prefeitura de Jundiaí

Gustavo Martinelli (União Brasil), atual vice-prefeito de Jundiaí, foi eleito no segundo turno das eleições municipais com 58,87% dos votos válidos, derrotando José Antônio Parimoschi (PL). Apesar da vitória nas urnas, sua candidatura está "sub judice", ou seja, pendente de decisão judicial definitiva sobre o registro de sua candidatura.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) indeferiu o registro de Martinelli antes do primeiro turno, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). A acusação aponta improbidade administrativa durante sua gestão como presidente da Câmara de Vereadores em 2018, relacionada ao pagamento irregular de horas extras. Martinelli recorreu da decisão, e o caso segue no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para análise definitiva.

Cenários possíveis:

1. Confirmação da vitória: Se o TSE julgar o recurso favorável a Martinelli, ele assumirá o cargo em 2025.

2. Cassação da candidatura: Caso o TSE negue o recurso, o segundo colocado poderá assumir se Martinelli não tiver obtido mais de 50% dos votos válidos. Caso contrário, novas eleições serão convocadas, como prevê o Código Eleitoral.

Próximos passos: Martinelli permanece na disputa enquanto o julgamento não é concluído. O processo agora é acompanhado de perto pela Justiça Eleitoral, com impactos significativos para o futuro político da cidade.

Em Caso de Cassação Parimoschi Poderá Assumir?

Não. Segundo o TSE, Parimoschi, o segundo colocado, só poderia ser convocado caso o registro de Martinelli fosse indeferido definitivamente antes de 27 de outubro, o que não aconteceu. O caso agora depende da decisão final do TSE, que pode confirmar a vitória de Martinelli ou determinar novas eleições.

Fontes:

• G1

• Poder360

• O Povo