MEC divulga que está elaborando um projeto de lei para proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas.

A Unesco publicou um relatório em julho deste ano, alertando sobre os possíveis impactos negativos dos celulares na concentração dos estudantes e sugerindo até a proibição desses dispositivos nas escolas.

MEC divulga que está elaborando um projeto de lei para proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas.

A Unesco publicou um relatório em julho deste ano, alertando sobre os possíveis impactos negativos dos celulares na concentração dos estudantes e sugerindo até a proibição desses dispositivos nas escolas.

O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um projeto de lei para proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil, com previsão de divulgação em outubro. A proposta visa fornecer segurança jurídica para estados e municípios que já discutem a proibição, embora a data ainda não tenha sido confirmada.

Em julho, a Unesco publicou um relatório sugerindo a proibição de celulares nas escolas, destacando que países como França, EUA, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México já adotam restrições semelhantes.

Aumento das Restrições no Brasil

Nos últimos anos, as restrições ao uso de celulares nas escolas brasileiras têm aumentado, tanto por iniciativa das instituições quanto por regulamentações municipais e estaduais.

De acordo com a pesquisa TIC Educação 2023, divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, 28% das escolas urbanas e rurais já proíbem o uso de celulares. Além disso, 60% das escolas implementam regras específicas sobre quando e onde os alunos podem utilizar os dispositivos.

O levantamento também revela que, entre as instituições voltadas para alunos mais novos, a proibição do uso de celulares aumentou de 32% em 2020 para 43% em 2023. Para as escolas que oferecem os anos finais do ensino fundamental, a taxa subiu de 10% para 21% no mesmo período. Por outro lado, nas escolas de ensino médio, a restrição é menor, com apenas 8% banindo o uso do aparelho.

O Brasil, assim como outros países, está debatendo as restrições de celulares nas escolas, considerando seus impactos na aprendizagem infantil.

Protocolos Emocionais e Suporte Escolar

É crucial que os protocolos sobre o uso de celulares nas escolas sejam estabelecidos por estados e municípios, a fim de oferecer suporte adequado aos gestores escolares. — Priscila Cruz.

"Geração Ansiosa": Aumento de Transtornos Mentais

O uso excessivo de celulares tem contribuído para o aumento de transtornos mentais em crianças globalmente. No Brasil, muitos alunos leem lentamente e têm dificuldades de compreensão, problemas que são exacerbados pelo tempo gasto em telas.

Celulares nas Escolas pelo Mundo

França: Desde 2018, o uso de celulares é proibido durante as aulas e intervalos para estudantes de até 15 anos. O programa enfrenta resistência, mas permanece ativo.

Países Baixos (Holanda): Desde 1º de janeiro, celulares, tablets e relógios inteligentes estão banidos nas escolas, com uso permitido apenas se relacionado às aulas, resultado de um acordo entre o Ministério da Educação e as escolas.

China: Desde 2021, o Ministério da Educação proíbe que alunos levem smartphones para a escola. Pais que desejam que seus filhos tenham os dispositivos devem preencher um formulário, e os alunos devem entregá-los aos professores durante as aulas.

Finlândia: Referência em educação, a Finlândia está discutindo restrições ao uso de celulares. No início do ano letivo, várias cidades implementaram proibições, enquanto o governo federal prepara uma lei nacional sobre o tema.

Fonte: G1