Redução do Trabalho Infantil no Brasil: Um Avanço Contínuo

O Brasil vem registrando avanços significativos na luta contra o trabalho infantil. Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 1.518 ações de fiscalização que resultaram no afastamento de 2.564 crianças e adolescentes de situações de exploração, um aumento de 9% em relação a 2022. Desses resgatados, 89% estavam envolvidos nas piores formas de trabalho infantil, em atividades como construção civil, venda de bebidas alcoólicas e coleta de lixo, que representam sérios riscos à saúde e segurança dos menores.

Entre os estados com maior número de casos, Mato Grosso do Sul liderou com 372 afastamentos, seguido por Minas Gerais (326) e São Paulo (203). A maior parte dos resgatados eram meninos, que representaram 1.923 dos casos, enquanto 641 eram meninas.

Além do aumento nas fiscalizações, o governo tem priorizado o encaminhamento dessas crianças e adolescentes a políticas públicas, como programas de aprendizagem profissional e assistência social, visando sua reintegração escolar e proteção social.

O combate ao trabalho infantil permanece como uma prioridade em 2024, com a ampliação das fiscalizações e articulações interinstitucionais, além da utilização de ferramentas tecnológicas para aprimorar a identificação e a remoção de crianças dessas situações de risco.

Embora os números recentes mostrem avanços, a realidade ainda exige um esforço contínuo. Em 2022, havia aproximadamente 1,88 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando no Brasil, representando 4,9% dessa faixa etária. Desses, 66,3% são crianças e adolescentes negros, o que evidencia um recorte racial significativo na exploração do trabalho infantil.

Esses dados refletem a importância de manter o foco na erradicação total do trabalho infantil no país, por meio de políticas públicas robustas e uma maior conscientização da sociedade.

Fontes:

Ministério do Trabalho e Emprego;

Poder360;

Serviços e Informações só Brasil;

Criança Livre de Trabalho Infantil;